Aguarde por favor...
D.O. nº28866 de 07/11/2024
0742 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-242.2024 - LEI 14.133
D.O. nº28866 de 07/11/2024

ERRATA - Nº DO CTR- 144.2019- 8.666

D.O. nº28866 de 07/11/2024
0743- NQSP DO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES SEDE

ERRATA DA PORTARIA Nº 0679/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.848 PÁGINA Nº 138

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0679/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.848 PÁGINA Nº 138, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 144/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/09/2024 A 22/09/2025

FORNECEDOR: FANEM LTDA

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 144/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/09/2024 A 22/09/2025

FORNECEDOR: VIVALDO NUNES DE OLIVEIRA

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0679/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital