Legislação

D.O. nº28573 de 29/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 042/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28573 de 29/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 043/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28574 de 30/08/2023
2º T A ao Cont de credenciamento de médicos peritos nº 002 2021 SAGP SEPLAG EDUARDO A DOSSA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 043/2023 - SEPLAG/MT

CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONSIGNATÁRIA: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO.

OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob o n° 00.333.815/0001-92, para consignação de mensalidades instituídas para o seu custeio e quitação de convênios disponibilizados a seus associados para aquisição de bens e serviços, obedecendo ao teor do Decreto n° 691 de 12 de setembro de 2016, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 26/07/2024

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CONSIGNANTE

MARCOS ROBERTO SOVINSKI

Presidente

CONSIGNATÁRIA

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D.O. nº28573 de 29/08/2023EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 042/2023 – SEPLAG/MT

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 042/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28574 de 30/08/2023
2º T A ao Cont de credenciamento de médicos peritos nº 002 2021 SAGP SEPLAG EDUARDO A DOSSA