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D.O. nº28867 de 08/11/2024
ATO 2677-2024 - EUNICE TEODORA DOS SANTOS CRESCENCIO - SESPPRO202423346V01
D.O. nº28867 de 08/11/2024

ATO Nº 2691 - ALMIR RODRIGUES DURIGON - UNEMATPRO202314542V01

D.O. nº28867 de 08/11/2024
ATO Nº 2678-2024- RONAIR ALVES DE OLIVEIRA- INDEAMT-PRO-2024-13580

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.691/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 320 de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar n° 335 de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei Complementar 534 de 07 de abril de 2014, alterada pela Lei Complementar 600 de 19 de dezembro de 2017;alterada pela Lei Complementar 640 de 31 de outubro de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº SEPLAG-MAN-2024/05570, juntada no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/14542 do(a) servidor(a) ALMIR RODRIGUES DURIGON, Matrícula n°. 114127/3- Cargo: Professor UNEMAT - 40H, lotado na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo/SEPLAG/00661/2021 - DOE 22/04/2021, que concedeu progressão horizontal, Classe C, com produções de efeitos a partir de 09/02/2021. Onde se - lê: C-05, leia-se: C-06.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 06 de novembro de 2024.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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