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D.O. nº28868 de 11/11/2024
PORTARIA Nº 2309.2024.SDPG - Revoga portaria que designou a Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS como Coordenadora de Serviços em substituição
D.O. nº28868 de 11/11/2024

PORTARIA Nº 2311.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Sinop (REC)

D.O. nº28868 de 11/11/2024
PORTARIA Nº 2313.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (anual) - 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D`Oeste

PORTARIA Nº 2311/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010085-8.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/12/2024 a 28/12/2024

Dr. (a): Graziele Cristina Tobias de Miranda

Assessor(a) de Defensor(a): Daniela de Camargo Mello

28/12/2024 a 07/01/2025

Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) de Defensor(a): Grazielli Lopes de Alencar

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 8 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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