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D.O. nº28868 de 11/11/2024
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 30/2024
D.O. nº28868 de 11/11/2024

PORTARIA Nº 2309.2024.SDPG - Revoga portaria que designou a Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS como Coordenadora de Serviços em substituição

D.O. nº28868 de 11/11/2024
PORTARIA Nº 2311.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Sinop (REC)

PORTARIA Nº 2309/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000010271-0.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 2188/2024/SDPG, que designou a Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS como Coordenadora de Serviços em substituição, no período de 07/11/2024 a 26/11/2024 - 20 (vinte) dias.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 8 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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