Aguarde por favor...
D.O. nº28867 de 08/11/2024
Resolução Consema - 51 -2024
D.O. nº28868 de 11/11/2024

Resolução nº 183 - Calendário 2025

D.O. nº28868 de 11/11/2024
Resolução nº 184 - Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2025

RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 183 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2025.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 796, de 22 de janeiro de 2021, que Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2025.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 14h:

I - 110ª Reunião Ordinária - 13 de fevereiro de 2025;

II - 111ª Reunião Ordinária - 13 de março de 2025;

III - 112ª Reunião Ordinária - 08 de maio de 2025;

IV - 113ª Reunião Ordinária - 10 de julho de 2025;

V - 114ª Reunião Ordinária - 11 de setembro de 2025;

VI - 115ª Reunião Ordinária - 13 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital