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D.O. nº28868 de 11/11/2024
PORTARIA N.º 2306/2024/DPG Designação de membros para compor a Comissão de Estudos
D.O. nº28868 de 11/11/2024

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 30/2024

D.O. nº28868 de 11/11/2024
PORTARIA Nº 2309.2024.SDPG - Revoga portaria que designou a Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS como Coordenadora de Serviços em substituição

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 30/2024

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ 01.612.452.0001-97.

OBJETO: Cessão do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sr. Daniel Bezerra de Oliveira, cargo de provimento efetivo de Defensor Público Estadual, matrícula funcional nº 101004134, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral da Terra.

VIGÊNCIA DE: 12 (doze) meses

INÍCIO EM: 07/11/2024

TÉRMINO EM: 06/11/2025

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro do Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Família.

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