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D.O. nº28870 de 13/11/2024
ATO Nº 2705-2024- LEANDRO DE ALMEIDA-SEDUC-PRO-2024-68696 - republicar por ter saido incorreto 11-11-2024
D.O. nº28870 de 13/11/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2716-2024- MARIA DIVINA RODRIGUES SOARES - SES-PRO-2024-15518

D.O. nº28871 de 14/11/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2715-2024- gilberto lopes fiho- SESPRO202432959

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2716/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 03039/2024/GCVF/SEPLAG e Autotutela nº 100/2024, juntadas no Processo nº SES-PRO-2024/15518 do(a) servidor(a) MARIA DIVINA RODRIGUES SOARES, Matrícula n°. 95328/001- Cargo: Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, lotado (a) na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art.1º. Retificar o Ato Administrativo n. º 1945/SAD/2011 Publicado no DOE 13/07/2011 Página 11, que concedeu Progressão Horizontal para a Classe C.

Onde se lê: 01/11/2005, leia-se: 17/05/2008.

Art.2º. RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n. º 1037/SAD/2014 Publicado no DOE 14/04/2014 Página 29 e 30, que concedeu Progressão Horizontal para a Classe D.

Onde se lê: 01/11/2010, leia-se: 17/05/2013.

Art.3º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá,  08 de novembro de 2024.

Original assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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