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D.O. nº28868 de 11/11/2024
ATO 2706 - JOSE CARLOS DE BARROS - SESPRO202419819V01
D.O. nº28870 de 13/11/2024

ATO Nº 2705-2024- LEANDRO DE ALMEIDA-SEDUC-PRO-2024-68696 - republicar por ter saido incorreto 11-11-2024

D.O. nº28870 de 13/11/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2716-2024- MARIA DIVINA RODRIGUES SOARES - SES-PRO-2024-15518

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2705/SEPLAG/2024

*Republicado por ter saído incorreto no DOE de 11/11/2024.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2024/68696, do servidor: LEANDRO DE ALMEIDA, matrícula: 242410/001 - Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o ATO ADMINISTRATIVO Nº 1885/2015, publicado no DOE de 20/10/2015, que concedeu progressão vertical no nível 02.

Onde-se-lê:  A partir de 13/08/2015

Leia-se: A partir de 26/07/2015

Art. 2ºRETIFICAR em parte ATO ADMINISTRATIVO/SEGES/01529/2018, publicado no DOE de 09/10/2018 que concedeu progressão vertical para o nível 03.

Onde-se-lê: Referência: D-003 A Partir de: 13/08/2018

Leia-se: Referência: D-003 A Partir de: 26/07/2018

Art. 3º RETIFICAR em parte ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01643/2021, publicado no DOE de 05/10/2021 que concedeu progressão vertical para o nível 04.

Onde-se-lê: Referência: D-004 A Partir de: 13/08/2021

Leia-se: Referência: D-004 A Partir de: 26/07/2021

Art. 4º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 07 de novembro de 2024.

Original Assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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