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D.O. nº28870 de 13/11/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 454-2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.05900 - BENJAMIM DE OLIVEIRA
D.O. nº28870 de 13/11/2024

ATO ADMINISTRATIVO 459 - processo 2023.53.03137 - FERNANDO JUSTINIANO VACA

D.O. nº28870 de 13/11/2024
ATO ADMINISTRATIVO N. 440-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.0406101 - ROSEANE DUARTE DA SILVA

ATO ADMINISTRATIVO N.º 459/2024/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativos Digital nº 2023.53.03137, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, com efeitos a partir de 09/02/2021, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 649/2021/MTPREV, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/11/2021, referentes à concessão do benefício de pensão por morte, ao Sr. FERNANDO JUSTINIANO VACA, em razão do falecimento da ex-servidora ELIZABETH SOARES DE ALMEIDA JUSTINIANO, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... lotada, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “D”, Nível “011”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais...”

LEIA-SE:

“... lotada, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “E”, Nível “011”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais...”

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2024.

PAOLA CORREIA SANCHES CINTRA

Diretora-Presidente do MTPREV (em substituição legal)

(Assinado digitalmente)

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