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D.O. nº28867 de 08/11/2024
MINUTA - RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO INVENTÁRIO 2024 - BENS IMÓVEIS (SEM BRASÃO) (1)
D.O. nº28871 de 14/11/2024

Portaria 159-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 066-SEPLAG- OI S.A

D.O. nº28872 de 18/11/2024
Portaria 160-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contratos nº 068 e 069-2024-SEPLAG - CONDICIONADOR DE AR TIPO-PISO TETO

PORTARIA Nº 159/2024/SEPLAG-MT

Designa Servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 066/2024/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa OI S.A.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência 08.11.2024.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/10226

Contrato

nº 066/2024/ SEPLAG.

OI S.A.

R$ 71.778,48

Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, serviço Telefônico Comutado de longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG.

Talita Peske Rodrigues.

Matrícula nº 251480.

Rosangela Conceição de Lima.

Matrícula nº 315257.

Rayanna Suelen de Oliveira Silva

Matrícula nº 307906.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de Novembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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