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D.O. nº28871 de 14/11/2024
Portaria 159-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 066-SEPLAG- OI S.A
D.O. nº28872 de 18/11/2024

Portaria 160-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contratos nº 068 e 069-2024-SEPLAG - CONDICIONADOR DE AR TIPO-PISO TETO

D.O. nº28874 de 21/11/2024
Portaria 161-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 067-2024-SEPLAG - MTI

PORTARIA Nº 160/2024/SEPLAG-MT

Designa Servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos nº 068/2024/SEPLAG - Empresa Denteck Ltda, e nº 069/2024/SEPLAG - Empresa Erica de Fatima Gentil Ioris Ltda. Firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminados, a partir do início da vigência dos contratos 12.11.2024.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/02880

Contrato

nº 068/2024/ SEPLAG.

Denteck Ltda.

R$ 178.500,00

Aquisição de Condicionador de Ar tipo Piso-Teto, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 019/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão eletrônico nº 023/2023/SEPLAG.

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080.

Mosley Mendes.

Matrícula nº 337908.

Rhafael Lucas de Britto Correa Matrícula: 290581.

SEPLAG-PRO-2024/02880

Contrato

nº 069/2024/ SEPLAG.

Érica de Fátima Gentil Ioris Ltda.

R$ 797.930,00

Aquisição de Condicionador de Ar tipo Piso-Teto, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 019/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão eletrônico nº 023/2023/SEPLAG.

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080.

Mosley Mendes.

Matrícula nº 337908.

Rhafael Lucas de Britto Correa Matrícula: 290581.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência dos Contratos.

Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de Novembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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