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ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N.º 115/2024

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo,1ª Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  X978XX - SSP/MS e do CPF/MF n° X31.989.031-XX, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material na Publicação do Contrato o 115/2024, publicado no DOE MT N° 28.869, do dia 12/11/2024, que atende o Procedimento Administrativo nº 2024.0.000006394-4, pelas condições a seguir delineadas

Onde se lê:

“CONTRATO Nº 115/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO E A EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI..

Deve se ler:

“CONTRATO Nº 120/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO E A EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2024.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso