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D.O. nº28872 de 18/11/2024
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024
D.O. nº28872 de 18/11/2024

PORTARIA Nº 2374.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº28872 de 18/11/2024
EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONT 115-2024

PORTARIA Nº 2374/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010697-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/11/2024 a 18/11/2024

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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