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D.O. nº28872 de 18/11/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 060.2024
D.O. nº28872 de 18/11/2024

PORTARIA 2350-2024 - ARP 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 070-2024

D.O. nº28872 de 18/11/2024
PORTARIA Nº 2371/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

PORTARIA Nº 2350/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚIBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002516-3, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2024/DPEMT, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpadas e luminárias, que serão utilizadas na realização de manutenção preventiva e corretiva da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Luiz Mauro Fernandes Sales

101004337.1

Fiscal Substituto

Fayruze Camila Cristiane Fares

101005766.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2024.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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