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D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2402.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)
D.O. nº28873 de 19/11/2024

PORTARIA Nº 2403.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2404.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (JÚLIO VICENTE ANDRADE DINIZ - sem preju)

PORTARIA Nº 2367/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010865-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/11/2024 a 25/11/2024

Dr.(a): Júlio Vicente Andrade Diniz

Assessor(a) de Defensor (a): Grazielli Lopes de Alencar

29/11/2024 a 02/12/2024

Dr.(a): Sávio Ricardo Cantadori Copetti

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Mattana Testa

06/12/2024 a 09/12/2024

Dr.(a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) de Defensor (a): Gabriel Cegelka Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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