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ERRATA DA PORTARIA 0718/2024/GBSES PUBLICADA EM 23/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.856 PÁGINA Nº 58

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0718/2024/GBSES PUBLICADA EM 23/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.856 PÁGINA Nº 58, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 101/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/10/2024 A 31/05/2025

FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SAF

De: Benicio do Nascimento e Silva Neto - Matricula: 280416

Para: Camila Teixeira Vasques - Matrícula: 315298

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 101/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/10/2024 A 31/05/2025

FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SAF

De: Benicio do Nascimento e Silva Neto - Matricula: 280416

Para: Renata Mohallem Figueiroa Zandonadi

Matrícula: 305200

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0718/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)