Legislação

D.O. nº28878 de 27/11/2024
PORTARIA Nº 2455/2024/DPG - ALTERAR o prazo de início da execução dos trabalhos - PORTARIA Nº 1523/2024/DPG

D.O. nº28878 de 27/11/2024

EXTRATO DO CONT Nº 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

D.O. nº28878 de 27/11/2024
PORTARIA Nº 2463/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 30/2024/DPMT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000003919-3

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: FERREIRA & CIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. - Núcleo de Rio Branco

Data da assinatura: 25/11/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.092.405.2336.0700.449000000.250000 00.01.1 Elemento de Despesa: 51

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal:Davi Hoffmann Ferreira

Fiscais do Contrato: 121/2024.

Portaria: 2430/2024.

Fiscal Titular: Rafael de Sousa Lima - Matrícula: 101004982-1

Fiscal Substituto: Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli - Matricula: 101005000-1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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EXTRATO DO CONT Nº 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

D.O. nº28878 de 27/11/2024PORTARIA Nº 2463/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 30/2024/DPMT

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