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PORTARIA Nº 565/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

CBM-PRO-2024/03072

Nº CONTRATO

307/2024/SESP

MODALIDADE

Adesão Participante à Ata de Registro de Preços nº 21/2024/MJSP

FORNECEDOR

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACÕES LTDA

OBJETO

Contratação de solução de vídeo wall para atender as demandas do Corpo de Bombeiro, GEFRON, POLITEC e Socioeducativo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo de Referência nº 35/2023

VALOR

R$ 2.418.394,00

EFEITO

29/11/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CBM

136329

DONATO COELHO DE ALMEIDA

FISCAL TITULAR

246779

GEORGE DE CASTRO ROMEIRO MARTINS

FISCAL SUBSTITUTO

108889

JEFFERSON ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAUJO

GESTOR

POLITEC

139789

GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS

FISCAL TITULAR

229250

ALEXANDRE  FERNANDES GUARDACHONI

FISCAL SUBSTITUTO

138223

MARCUS VENICIUS MOURA FERREIRA

GESTOR

Socioeducativo

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL TITULAR

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL SUBSTITUTO

303579

KENNETY DA SILVA MIRANDA

GESTOR

GEFRON

98867

PEDRO MARCIO RICALDES

FISCAL TITULAR

120453

CLODOALDO RODRIGUES SANTANA

FISCAL SUBSTITUTO

267618

FÁBIO JORGE MANSO BEZERRA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)