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D.O. nº28881 de 02/12/2024
PORTARIA Nº 018.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.2024.ERMAT
D.O. nº28881 de 02/12/2024

PORTARIA Nº 017.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 016.2024.ERMAT

D.O. nº28882 de 03/12/2024
PORTARIA Nº 157.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 052.2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024/ERMAT

PROCESSO: ERMAT-PRO-2024/00073

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - CNPJ N. 03.507.415/0039-17

CONTRATADA: PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 05.975.166/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados com regime de  dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as demandas da Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF.

MODALIDADE: ADESÃO CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 02/2024/INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFB) CAMPUS ITAPETINGA  - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90.000/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais legislação aplicável.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 29101 - ERMAT

Unidade Gestora: 0001

Projeto Atividade: 2007

Fonte: 1.500.000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.37.03

VALOR TOTAL: R$ 203.725,44 (duzentos e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para 03 (três) postos de Servente de Limpeza.

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT e FREDSON ERASMO CARVALHO REGO - Representante da Empresa - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

PORTARIA Nº 017/2024/ERMAT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - ERMAT, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar Estadual n. 762 de 31/05/2023 e o Ato n. 2183/2023 de 12/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

ERMAT-PRO-2024/00073

CONTRATO N. 016/2024/

ERMAT

PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

CNPJ: 05.975.166/0001-47.

Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,  visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF nascondiçõesestabelecidasnoTermodeReferência n. ERMAT/00007/2024.

12 (doze) meses

28/11/2024

A

28/11/2025

Felipe

Thiago

Tingo de

Lima

Matrícula: 266020

Luciana Naves da Silva

Matrícula:

294798

Adriana Antônio Carlos de Albuquerque Nunes

Matrícula:

140081

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT

CONTRATANTE

(original assinado)

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