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D.O. nº28880 de 29/11/2024
PORTARIA Nº 453 - MAIRI FATIMA DA ROSA - SESPRO202372182
D.O. nº28881 de 02/12/2024

Portaria 173-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 072-2024-SEPLAG - Vereda Comércio Varejista

D.O. nº28882 de 03/12/2024
Portaria 174 -2024 de substituição Parcial dos Fiscais atuais e inclusão de Gestor do contrato 055-2023

PORTARIA Nº 173/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 072/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA VEREDA COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES LTDA-ME.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência do contrato em 27.11.2024.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/02911

Contrato

nº 072/2024/ SEPLAG.

Vereda Comércio Varejista de Confecções Ltda-ME.

R$ 40.406,64

Aquisição de uniformes para atender os servidores que compõem a equipe do Gabinete do Secretário de Estado, das Secretarias Adjuntas e da equipe de Cerimonial de eventos da SEPLAG, Contratação Direta- Pequeno Valor, com fulcro no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Ronissandra Conde de Moraes.

Matrícula nº 72997

Nubia Grazielly Souza da Silva.

Matrícula nº 301109

Milene da Silva Leite.

Matrícula

nº 302898

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de Novembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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