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D.O. nº28881 de 02/12/2024
EXTRATO DE TCAC N° 113-2024 -JHEURY EGEZILEU DE SOUZA
D.O. nº28883 de 04/12/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022/SEDUC

D.O. nº28883 de 04/12/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022/SEDUC

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/83030

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns  de      engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do  Sistema Nacional  de  Pesquisa  de Custos  e Índices da  Construção  Civil,  doravante denominada TABELA SINAPI (sem  desoneração)   vigentes,  estabelecida  para o  Estado  de  Mato  Grosso,  para atender  as unidades escolares  estaduais  e sedes administrativas vinculadas  da   Secretaria  de  Estado de Educação,  acrescido  do BDI, para atender a Escola Estadual Estevão Pereira de Almeida situada no Assentamento Forquilha do Rio Manso, s/n, Distrito do Marzagão - Rosário do Oeste -MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência  do contrato n° 191/2022.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/12/2024 e com término previsto em 03/03/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo . 2843/CPPGE/2022.

Gestora do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal: Aluisio da Silva Almeida

Fiscal: Viviane Pereira da Cunha

Portaria nº 610/2024

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 03 de Dezembro de 2024.

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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