Legislação

D.O. nº28884 de 05/12/2024
PORTARIA Nº 2546.2024.SDPG - Suspende o expediente dos Núcleos de Itaúba e Nova Ubiratã

D.O. nº28884 de 05/12/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2519.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral

D.O. nº28885 de 06/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 023/2024/DPG - Confecção, disponibilização, utilização, devolução e descarte de crachás institucionais

PORTARIA Nº 2519/2024/SDPG7

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011833-1.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão do GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
20/12/2024 a 31/12/2024	Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público-Geral
20/12/2024	Ana Carolina dos Santos Araújo Vanessa de Almeida Scardua
23/12/2024	Ana Carolina dos Santos Araújo Vanessa de Almeida Scardua
26/12/2024	Ana Carolina dos Santos Araújo Vanessa de Almeida Scardua
27/12/2024	Ana Carolina dos Santos Araújo Vanessa de Almeida Scardua
30/12/2024	Ana Carolina dos Santos Araújo Vanessa de Almeida Scardua
02/01/2025	Ana Carolina dos Santos Araújo Vanessa de Almeida Scardua
03/01/2025	Ana Carolina dos Santos Araújo Vanessa de Almeida Scardua
06/01/2025	Ana Carolina dos Santos Araújo Vanessa de Almeida Scardua

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 4 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.883.

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D.O. nº28884 de 05/12/2024PORTARIA Nº 2546.2024.SDPG - Suspende o expediente dos Núcleos de Itaúba e Nova Ubiratã

D.O. nº28884 de 05/12/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2519.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral

D.O. nº28885 de 06/12/2024RESOLUÇÃO Nº 023/2024/DPG - Confecção, disponibilização, utilização, devolução e descarte de crachás institucionais

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RESOLUÇÃO Nº 023/2024/DPG - Confecção, disponibilização, utilização, devolução e descarte de crachás institucionais