Legislação

D.O. nº28884 de 05/12/2024
EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-137-2023-CUIABÁ-COMERCIO-DE-ALARMES-LTDA (1)

D.O. nº28884 de 05/12/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024/DPMT/CCP

D.O. nº28884 de 05/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 23/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024/DPMT/CCP

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - CNPJ 03.214.160/0001-21.

OBJETO: Correção de erro material no Termo de Doação n° 023/2024:

Onde se lê “três lotes urbanos”, leia-se “um imóvel com área de 999,83m². Esta correção aplica-se especificamente ao item 1.1 do Termo de Doação.

ASSINATURA: 02/12/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e EDVAN LOPES COELHO- Prefeito Municipal em exercício de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

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D.O. nº28884 de 05/12/2024EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-137-2023-CUIABÁ-COMERCIO-DE-ALARMES-LTDA (1)

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024/DPMT/CCP

D.O. nº28884 de 05/12/2024EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 23/2022

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EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-137-2023-CUIABÁ-COMERCIO-DE-ALARMES-LTDA (1)

D.O. nº28884 de 05/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 23/2022