Legislação

D.O. nº28884 de 05/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 23/2022

D.O. nº28884 de 05/12/2024

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 010/2024

D.O. nº28884 de 05/12/2024
PORTARIA Nº 2529/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DESIGNADOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 010/2024

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N 01.367.770/0001-30.

OBJETO: Cessão do servidor Francismar Petini, matricula n° 80607/002, do cargo de Agente Universitário, para exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

ASSINATURA: 29/11/2024

VIGÊNCIA DE: 02 (dois) anos

INÍCIO EM: 24/03/2024

TÉRMINO EM: 23/03/2026

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA- Reitora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso.

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D.O. nº28884 de 05/12/2024EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 23/2022

D.O. nº28884 de 05/12/2024

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 010/2024

D.O. nº28884 de 05/12/2024PORTARIA Nº 2529/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DESIGNADOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023

D.O. nº28884 de 05/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 23/2022

D.O. nº28884 de 05/12/2024
PORTARIA Nº 2529/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DESIGNADOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023