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D.O. nº28881 de 02/12/2024
EDITAL DE INDEFERIMENTO N 04
D.O. nº28884 de 05/12/2024

Edital 14 Conselho Pleno - 3ª Reunião Extraordinária - 2024

D.O. nº28886 de 09/12/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 037

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 14/2024 - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Extraordiária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 12 de dezembro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência:

I.     Conferência de “Quórum”;

II.    Abertura da Sessão;

III.   Informes da Secretária Executiva do CONSEMA;

IV.   Pauta da Reunião:

1º Processo nº 7003738/2023 - Ebes Sistemas de Energia S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º Processo nº 10398/2024 - Bom Futuro Agrícola Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 8387/2023 - SLC Agrícola Centro Oeste S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º Processo nº 4315/2024 - Rede de Postos Marajó Serra Dourada - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5º Processo nº 22891/2023 - Mauro Fernando Schaedler - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6º Processo nº 15333/2024 - Sociedade de Construção Georges Malouf - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7º Processo nº 45370/2022 - CGH Estrela de Fogo - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

8º Processo nº 535756/2021 - PCH Cristalina Energia Ltda. - Referendo de Licença Prévia;

9º Processo nº 33417/2022 - FIDES GOLD Mineradora S.A. - Referendo de Licença Prévia.

Cuiabá, 03 de dezembro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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