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D.O. nº28885 de 06/12/2024
0816- SAMU - minuta repasse NOVEMBRO 2024
D.O. nº28885 de 06/12/2024

0817-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 328 -2020 - LEI 8.666

D.O. nº28885 de 06/12/2024
0818 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-309.2024 e outros- LEI 14.133

PORTARIA Nº 0817/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 280/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2024 A 09/11/2025

FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

GESTOR DE CONTRATO - H.E. DE SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Dante Martins Miraglia Lima - Matrícula: 139597

Emily Eladia Figueiredo da Costa -

Matrícula: 298964

CONTRATO Nº 328/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 08/12/2025

FORNECEDOR: MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Raphael Pereira França de Paula - Matrícula: 293907

Frederico Batista Fávaro - Matrícula: 332233

CONTRATO Nº 226/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 03/11/2024 A 02/11/2025

FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CAL

Livia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512

Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

FISCAL SETORIAL - COORD. DE MATERIAIS

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - COORD. DE MATERIAIS

Marilei de Oliveira Silva Neri Matricula:321582

Patricia Auxiliadora de Figueiredo Conceição - Matricula: 279566

FISCAL SETORIAL - COORD. DE PATRIMONIO

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - COORD. DE PATRIMÔNIO

Dionizia Ap. Ferreira de Almeida - Matricula: 95349

Rosane Cristina Silva de Jesus - Matricula: 93328

CONTRATO Nº 042/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/12/2024 A 16/03/2025

FORNECEDOR: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Amanda Marilac de Moraes de Araujo - Matrícula: 303651

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Luiz Fernando Alves dos Santos - Matrícula: 304845

CONTRATO Nº 243/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/10/2024 A 17/10/2025

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Dional Luiza da Rocha Oliveira -Matrícula: 304077

Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

CONTRATO Nº 225/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 07/12/2024 A 06/12/2025

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rosimeire de Cássia Ferreira Krause -

Matrícula: 58237

Gessica de Burgo Pessoas - Matrícula: 294089

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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