Aguarde por favor...
D.O. nº28885 de 06/12/2024

0818 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-309.2024 e outros- LEI 14.133

PORTARIA Nº 0818/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 196/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2024 A 20/05/2025

FORNECEDOR: MEDSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Thiago Ramon Paz de Sousa -Matricula: 327675

CONTRATO Nº 268/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025

FORNECEDOR: CBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Evandro Robson Oliveira Amorim

Matricula: 300869

Angela Maria Saboia Gonçalves da Silva

Matrícula:303650

CONTRATO Nº 272/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025

FORNECEDOR: MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875

CONTRATO Nº 309/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 18/11/2025

FORNECEDOR: GPS CLINICA MÉDICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.E. METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Inaê Carla Santana Nunes de Souza

Matrícula: 294912

Tieli Schwantz Ribas - Matrícula: 296175/1

CONTRATO Nº 312/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/11/2024 A 07/11/2025

FORNECEDOR: PRO VIBE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Thiago Ramon Paz de Sousa -Matricula: 327675

CONTRATO Nº 331/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/11/2024 A 28/11/2025

FORNECEDOR: GPS CLINICA MÉDICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lívia Katherine M. Ferreira Fernandes - Matrícula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Daniel Felipe Xavier dos Santos

Matrícula: 306638 

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)