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D.O. nº28220 de 06/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 026/2022
D.O. nº28220 de 06/04/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2022/SEDUC

D.O. nº28220 de 06/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 013/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/26745

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: ON - HIGHWAY BRASIL  LTDA (CNPJ N° 36.519.422/0001-15)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto é “Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços, de veículos do tipo Ônibus Escolar Rural, para o transporte escolar diário de  estudantes,  visando  atender  as  Unidades Educacionais  das  Redes  Públicas  Estaduais  e  Municipais  de  ensino.

Valor: R$ 48.704.733,60 (quarenta e oito milhões setecentos e quatro mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 30/03/2022 e seu término em 29/04/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva- CPF: 869.405.201-63 - Mat: 131420

Fiscal de Contrato: Adão José Pereira - CPF: 298.759.861-00 - Mat: 16501

Suplente de Fiscal: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas- CPF: 062.212.051-40    Mat: 297042                                                                                   Cuiabá, 04 de abril de 2022.

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