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D.O. nº28891 de 16/12/2024
Resolução Consema - 69 -2024 - FIDES GOLD MINERADORA
D.O. nº28891 de 16/12/2024

Resolução Consema - 50 -2024 - ERRATA

D.O. nº28895 de 20/12/2024
Resolução Consema - 70-2024 - SIPAL IND. DE COMÉRCIO LTDA.

          CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

ERRATA DA RESOLUÇÃO CONSEMA - 50/2024.

Cuiabá, 13 de dezembro de 2024.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, torna pública a seguinte correção no texto da Resolução CONSEMA - 50/2024 de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2024, página 32.

No art. 1º da Resolução CONSEMA - 50/2024,

ONDE SE LÊ: “Aprovar o Parecer Técnico nº 176993/CAPIA/SUIMIS/2024,”

LEIA-SE: “Aprovar o Parecer Técnico nº 177283/CAPIA/SUIMIS/2024,”

Valmi Simão de Lima

Presidente do CONSEMA

Em substituição

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