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D.O. nº28894 de 19/12/2024
15 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1250-2024 APAE ARIPUANÃ
D.O. nº28894 de 19/12/2024

20 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N apiacas

D.O. nº28894 de 19/12/2024
21 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N campos de julio

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0572-2016 - 2024 SETASC - FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/09578

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Apiacás - MT.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n. º 0572-2016 pelo prazo de 60 (Sessenta meses), alterando de 31/12/2024 com término previsto para 31/12/2029.

ASSINATURA: 17/12/2024.

VIGÊNCIA: 31/12/2029

ASSINA: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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