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D.O. nº28901 de 03/01/2025

Resolução nº 04/2024/CEPESCA

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RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA, para o ano de 2025.

O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA,no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

Considerando o § 2° do art. 3° do Regimento Interno do Conselho Estadual de Pesca.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA, para o ano de 2025, conforme cronograma a seguir:

I- 1ª Reunião Ordinária -20/02/2025;

II- 2ª Reunião Ordinária -10/04/2025;

III- 3ª Reunião Ordinária -12/06/2025;

IV- 4ª Reunião Ordinária -07/08/2025;

V- 5ª Reunião Ordinária -09/10/2025;

VI- 6ª Reunião Ordinária -04/12/2025.

Art. 2ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 27 de dezembro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente -SEMA/MT

Presidente do CEPESCA

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