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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 86-2025 – Indústria e Comércio de Madeiras O.M

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 86/2025. Cuiabá, 17 de dezembro de 2025. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 86-2025 – Indústria e Comércio de Madeiras O.M

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 85-2025 – Prefeitura de Nova Monte Verde

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 85/2025. Cuiabá, 17 de dezembro de 2025. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 85-2025 – Prefeitura de Nova Monte Verde

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 84-2025 – rivoli

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 84/2025. Cuiabá, 17 de dezembro de 2025. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 83-2025 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 83/2025. Cuiabá, 17 de dezembro de 2025. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 83-2025 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 82-2025 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Resolução Consema - 82-2025 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 82/2025. Cuiabá, 17 de dezembro de 2025. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL Nº 17-2025 - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL Nº 17-2025 - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 17/2025 - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 17 de dezembro de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; I...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Resolução Consema - 80-2025 – Claudete Zanoni

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Resolução Consema - 79-2025 – Nelcy de Mello Zanoni

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Resolução Consema - 77-2025 – Sol by RZK

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Resolução Consema - 76-2025 – Secretaria de Estado de Infraes

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 76/2025. Cuiabá, 26 de novembro de 2025. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Resolução Consema - 76-2025 – Secretaria de Estado de Infraes

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Resolução Consema - 75-2025 - COMISSÃO COGERAÇÃO ENERGIA

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 75/2025. Cuiabá, 29 de outubro de 2025. 10ª Reunião Ordinária. Dispõe sobre a definição do procedimento para o Licenciamento Ambiental da Cogeração de energia em empreendimentos de etanol de cana-de-açúcar. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os procedimentos e critérios a serem utilizados no licenciamento ambiental...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Resolução Consema - 74-2025 - DESCENTRALIZAÇÃO

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 72-2025 – Fábio Luis Neves da Silva

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 71-2025 – Terezinha Andrezejewski

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 71/2025. Cuiabá, 29 de outubro de 2025. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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