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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Resolução Consema - 19-2025 – EBES Sistemas de Energia S.A.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 19/2025. Cuiabá, 26 de março de 2025. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Resolução Consema - 18-2025 – CGH Ribeirão Quarenta e Quatro

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 18/2025. Cuiabá, 26 de março de 2025. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Resolução Consema - 18-2025 – CGH Ribeirão Quarenta e Quatro

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Resolução Consema - 08-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 08/2025. Cuiabá, 25 de março de 2025. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Resolução Consema - 08-2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Resolução Consema - 86 -2024 – OVETRIL AGROPECUARIA LTDA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 86/2024. Cuiabá, 19 de março de 2025. 12ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Resolução Consema - 83 -2024 - SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – FILIAL GENERAL CARNEIRO

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Resolução Consema - 83 -2024 - SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – FILIAL GENERAL CARNEIRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 83/2024. Cuiabá, 19 de março de 2025. 12ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Resolução nº 189 - Aprova Metas PROGESTÃO 3º CICLO_2024

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Resolução nº 189 - Aprova Metas PROGESTÃO 3º CICLO_2024

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 189 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2024, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e dá outras providências. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Resolução Consema - 82 -2024 - FIDES MINIG

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 82/2024. Cuiabá, 10 de março de 2025. 3ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Resolução Consema - 82 -2024 - FIDES MINIG

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Resolução Consema - 81 -2024 - PCH Cristalina

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Resolução Consema - 80 -2024 - CGH Estrela de Fogo Energética SPE LTDA

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Resolução Consema - 79-2024 - Sociedade de Construção Georges Malouf Segundo LTDA

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Resolução nº 187 - Compõe as Juntas biênio 2025.2026

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Resolução nº 02/2025 - Câmara Temática de Financiamento Climático

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Resolução nº 02/2025 - Câmara Temática de Financiamento Climático

    Resolução Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas n. º 01, de 03 de fevereiro de 2025. O FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, instituído pela Lei N. 9.111/09 e com Regimento Interno publicado no D.O.E. Nº. 25.240, de 15 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Instalar a Câmara Temática de Fina...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Resolução - 01-2025

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Resolução - 01-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 01/2025. Cuiabá, 29 de janeiro de 2025. 1ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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