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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 56-2025 COMISSÃO

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 54-2025 – Prefeitura Municipal de Pedra Preta

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 54/2025. Cuiabá, 13 de agosto de 2025. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 54-2025 – Prefeitura Municipal de Pedra Preta

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 53-2025 – Flávio Giacomet - Fazenda Estrela

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 53/2025. Cuiabá, 13 de agosto de 2025. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 53-2025 – Flávio Giacomet - Fazenda Estrela

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 52-2025 – Barra MS Comércio de Madeiras LTDA.

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 52-2025 – Barra MS Comércio de Madeiras LTDA.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 52/2025. Cuiabá, 13 de agosto de 2025. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 51-2025 – Bom Futuro Agrícola LTDA - Juçara

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Resolução Consema - 51-2025 – Bom Futuro Agrícola LTDA - Juçara

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 51/2025. Cuiabá, 13 de agosto de 2025. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Resolução Consema - 50-2025 – Bom Futuro Agrícola LTDA - Fazenda Simarelli

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 50/2025. Cuiabá, 13 de agosto de 2025. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Resolução Consema - 50-2025 – Bom Futuro Agrícola LTDA - Fazenda Simarelli

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Resolução Consema - 48-2025 – Fazenda Marinez

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Resolução Consema - 48-2025 – Fazenda Marinez

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 48/2025. Cuiabá, 13 de agosto de 2025. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Resolução nº 194 - prorroga novamente o prazo da Comissão Pró-Comitê do CBH Alto Rio das Mortes

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 194 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Prorroga o prazo concedido a Comissão Pró-Comitê, instituída pela Resolução CEHIDRO nº 180 de 11 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) dias. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Resolução nº 193 - Criação CBH Rio Aripuanã

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Resolução nº 193 - Criação CBH Rio Aripuanã

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 193, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Aprova a proposta de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Aripuanã e dá outras providências. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos,...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Resolução Consema - 47-2025 COMISSÃO

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Resolução Consema - 43 -2025 – Sol Intermediação de Negócios e Gestão de Ativos LTDA.

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Resolução Consema - 39 -2025 – Fazenda Jauquara-Rene Junqueira Banbour

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 39/2025. Cuiabá, 25 de junho de 2025. 6ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Resolução nº 0222025 CEPESCA

    RESOLUÇÃO CEPESCA N° 002, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta a descaracterização do peixe abotoado/armal (Pterodoras granulosus) nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins, no Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DE MATO GROSSO (CEPESCA), no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei ...

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