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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 35 -2025 – Usimat Destilaria de Álcool LTDA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 35/2025. Cuiabá, 28 de maio de 2025. 5ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 35 -2025 – Usimat Destilaria de Álcool LTDA

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 34 -2025 – Usimat Destilaria de Álcool LTDA

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 34 -2025 – Usimat Destilaria de Álcool LTDA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 34/2025. Cuiabá, 28 de maio de 2025. 5ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 33 -2025 – Usimat Destilaria de Álcool LTDA.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 33/2025. Cuiabá, 28 de maio de 2025. 5ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 33 -2025 – Usimat Destilaria de Álcool LTDA.

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 32 -2025 – Instituto Mato Grossense do Agronegócio (IAGRO)

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 32 -2025 – Instituto Mato Grossense do Agronegócio (IAGRO)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/2025. Cuiabá, 28 de maio de 2025. 5ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 31 -2025 – Agropecuária Franciosi LTDA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2025. Cuiabá, 28 de maio de 2025. 5ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 31 -2025 – Agropecuária Franciosi LTDA

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 30 -2025 – Lascito Urbanismo LTDA.

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Resolução Consema - 30 -2025 – Lascito Urbanismo LTDA.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 30/2025. Cuiabá, 28 de maio de 2025. 5ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Resolução Consema - 29 -2025 – Bom Jesus Agropecuária Ltda.

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Resolução Consema - 26 -2025 – Bom Futuro Agrícola Ltda. (Fazenda Nova Fartura)

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Resolução Consema - 25 -2025 – Fabiano Marcos Piccini (Fazenda Rio dos Peixes I e II)

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Resolução 01-2025 - Período de Defeso (Piracema) (1)

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Resolução Consema - 10-2025 - EBES Sistemas de Energia S.A.

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Resolução Consema - 10-2025 - EBES Sistemas de Energia S.A.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 10/2025. Cuiabá, 25 de março de 2025. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Resolução Consema - 19-2025 – EBES Sistemas de Energia S.A.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 19/2025. Cuiabá, 26 de março de 2025. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Resolução Consema - 18-2025 – CGH Ribeirão Quarenta e Quatro

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