Legislação

D.O. nº28908 de 14/01/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 426 2024 SESP - TCJM

D.O. nº28909 de 15/01/2025

PORTARIA 019 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 018 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 019/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	PJC-PRO-2024/04563
Nº CONTRATO	362/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 072/2024/SESP
FORNECEDOR	MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo (fios, lâmpadas, disjuntores, parafusos, buchas, dentre outros itens) para atender a demanda das unidades: PJC, SESP, POLITEC, CBM, SOCIOEDUCATIVO, CIOPAER, SISPEN e GEFRON, nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 202/2024/SESP
VALOR	R$ 119.455,10
EFEITO	10/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SESP	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL TITULAR	233482	MARIO DE SOUZA NETO
FISCAL SUBSTITUTO	139981	SAULO MARCELO DE SOUZA
GESTOR	PJC	98660	RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA
FISCAL TITULAR	259783	JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS
FISCAL SUBSTITUTO	108293	MARCO ANTONIO DE AMORIM
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	90117	ANDRÉ LUIZ SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
GESTOR	POLITEC	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL TITULAR	117423	RONILDO RODRIGUES SENRA
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO
GESTOR	SISPEN	70797	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
FISCAL TITULAR	232253	ARILSON MOREIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	109858	RODRIGO DA CRUZ MATOS
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
GESTOR	CIOPAER	235391	LORRAN LEOCADIO SILVA
FISCAL TITULAR	231.350	GILVAN NUNES DE FARIA
FISCAL SUBSTITUTO	442490	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS
GESTOR	GEFRON	208149	EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA
FISCAL TITULAR	111583	REGINALDO APARECIDO LOPES
FISCAL SUBSTITUTO	231340	WANDERSON MACEDO DA SILVA

PROCESSO	PJC-PRO-2024/04563
Nº CONTRATO	363/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 072/2024/SESP
FORNECEDOR	F LUZ MATERIAL ELETRICO LTDA
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo (fios, lâmpadas, refletor, dentre outros itens) para atender a demanda das unidades CIOSP, PJC, SESP, POLITEC, CBM, SOCIOEDUCATIVO, CIOPAER, SISPEN e GEFRON, nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 202/2024/SESP
VALOR	R$ 340.983,48.
EFEITO	19/12/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SESP	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL TITULAR	233482	MARIO DE SOUZA NETO
FISCAL SUBSTITUTO	139981	SAULO MARCELO DE SOUZA
GESTOR	PJC	98660	RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA
FISCAL TITULAR	259783	JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS
FISCAL SUBSTITUTO	108293	MARCO ANTONIO DE AMORIM
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	90117	ANDRÉ LUIZ SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
GESTOR	POLITEC	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL TITULAR	117423	RONILDO RODRIGUES SENRA
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO
GESTOR	SISPEN	70797	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
FISCAL TITULAR	232253	ARILSON MOREIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	109858	RODRIGO DA CRUZ MATOS
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
GESTOR	CIOPAER	235391	LORRAN LEOCADIO SILVA
FISCAL TITULAR	231.350	GILVAN NUNES DE FARIA
FISCAL SUBSTITUTO	442490	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS
GESTOR	GEFRON	208149	EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA
FISCAL TITULAR	111583	REGINALDO APARECIDO LOPES
FISCAL SUBSTITUTO	231340	WANDERSON MACEDO DA SILVA
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	98437	JURIMAR DA SILVA SIQUEIRA

PROCESSO	PJC-PRO-2024/04563
Nº CONTRATO	364/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 072/2024/SESP
FORNECEDOR	FEEL MATERIAS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo (fios, lâmpadas, disjuntores, parafusos, buchas, dentre outros itens) para atender a demanda das unidades: CIOSP, PJC, SESP, POLITEC, CBM, SOCIOEDUCATIVO, CIOPAER, SISPEN e GEFRON, nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 202/2024/SESP
VALOR	R$ 49.626,47
EFEITO	23/12/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SESP	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL TITULAR	233482	MARIO DE SOUZA NETO
FISCAL SUBSTITUTO	139981	SAULO MARCELO DE SOUZA
GESTOR	PJC	98660	RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA
FISCAL TITULAR	259783	JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS
FISCAL SUBSTITUTO	108293	MARCO ANTONIO DE AMORIM
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	90117	ANDRÉ LUIZ SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
GESTOR	POLITEC	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL TITULAR	117423	RONILDO RODRIGUES SENRA
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO
GESTOR	SISPEN	70797	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
FISCAL TITULAR	232253	ARILSON MOREIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	109858	RODRIGO DA CRUZ MATOS
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
GESTOR	CIOPAER	235391	LORRAN LEOCADIO SILVA
FISCAL TITULAR	231.350	GILVAN NUNES DE FARIA
FISCAL SUBSTITUTO	442490	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS
GESTOR	GEFRON	208149	EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA
FISCAL TITULAR	111583	REGINALDO APARECIDO LOPES
FISCAL SUBSTITUTO	231340	WANDERSON MACEDO DA SILVA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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