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D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 019 2024 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28909 de 15/01/2025

PORTARIA 018 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 017 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 018/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/62855

Nº CONTRATO

344/2024/SESP

MODALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2024/SESP

FORNECEDOR

CONSTRUTORA IMPERIO LTDA.

OBJETO

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais, mão-de-obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização do objeto da contratação, para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução da obra de construção de 02 (dois) Galpões Industriais intramuros, livres de ocupação e layout, com instalações elétricas e hidrossanitárias interligadas às existentes ao local de implantação da obra, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

VALOR

R$ 4.275.000,00

EFEITO

10/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SISPEN

250638

AURILINEU TIZOT

FISCAL ADMINISTRATIVO

203708

LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA

FISCAL TÉCNICO TITULAR

206977

ALAN WENDEL GOMES DOS SANTOS

FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO

237499

MARILEIDE SILVA DO AMARAL

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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