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D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 015 2024 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28909 de 15/01/2025

PORTARIA 014 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 013 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 014/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/08619

Nº CONTRATO

365/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 111/2024/SESP

FORNECEDOR

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI

OBJETO

Aquisição de insumos para corte e costura para serem utilizados nas oficinas de costura implantadas nas unidades penais, com objetivo de ministrar cursos de qualificação e produzir enxovais (uniforme, cama e banho) destinados às pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Termo de Referência nº 00048/2024/SESP

VALOR

R$ 998.000,00

EFEITO

18/12/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SISPEN

80647

EDSON PEREIRA DA CRUZ

FISCAL TITULAR

70797

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

109858

RODRIGO DA CRUZ MATOS

PROCESSO

SESP-PRO-2024/08619

Nº CONTRATO

366/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 111/2024/SESP

FORNECEDOR

C.L.R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR LTDA

OBJETO

Aquisição de insumos para corte e costura para serem utilizados nas oficinas de costura implantadas nas unidades penais, com objetivo de ministrar cursos de qualificação e produzir enxovais (uniforme, cama e banho) destinados às pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Termo de Referência nº 00048/2024/SESP

VALOR

R$ 21.696,00

EFEITO

06/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SISPEN

80647

EDSON PEREIRA DA CRUZ

FISCAL TITULAR

70797

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

109858

RODRIGO DA CRUZ MATOS

PROCESSO

SESP-PRO-2024/08619

Nº CONTRATO

367/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 111/2024/SESP

FORNECEDOR

FC DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA

OBJETO

Aquisição de insumos para corte e costura para serem utilizados nas oficinas de costura implantadas nas unidades penais, com objetivo de ministrar cursos de qualificação e produzir enxovais (uniforme, cama e banho) destinados às pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.Termo de Referência nº 00048/2024/SESP

VALOR

R$ 1.865.000,00

EFEITO

19/12/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SISPEN

80647

EDSON PEREIRA DA CRUZ

FISCAL TITULAR

70797

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

109858

RODRIGO DA CRUZ MATOS

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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