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D.O. nº28920 de 30/01/2025
Extrato Portaria GASUB Janeiro 11 -
D.O. nº28921 de 31/01/2025

GSB - Extrato de Portaria 199-100-101-102

D.O. nº28921 de 31/01/2025
Extrato Notificação - Centro Oeste

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 99 de 27 de janeiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I - Fazenda Talismã - NEI NEVES DA SILVA, existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Vermelho, P5 - São Lourenço/Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 16°31'12,38 ̈S, 54° 36'13,29 ̈W, no município de Rondonópolis/MT, empreendedor NEI NEVES DA SILVA. - CPF: 205.085.908-25, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 100 de 27 de janeiro de 2025, Pré-classifica, quanto à Segurança, a Barragem 02 / Fazenda Esplanada - Volmar José Maggioni, existente no Córrego sem denominação afluente do Ribeirão Santa Luzia, UPG A-07 - Médio Xingu/Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 11°13’39,00S, 52°20’36,89O, no município de São Feliz do Araguaia/MT, empreendedor Volmar José Maggioni - CPF:438.316.131-68, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 101 de 27 de janeiro de 2025, Pré-classifica, quanto à Segurança, a Barragem 01 / Fazenda Esplanada - Volmar José Maggioni, existente no Córrego sem denominação afluente do Ribeirão Santa Luzia, UPG A-07 - Médio Xingu/Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 11°12’51,64S, 52°19’08,26O, no município de São Feliz do Araguaia/MT, empreendedor Volmar José Maggioni - CPF:438.316.131-68, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 102 de 27 de janeiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem 3 - São Cristóvão - JAIME NICHELE, existente no Córrego Rico, A-11 - Alto Teles Pires/Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°13'23,5 ̈S, 55° 28'00,94 ̈W, no município de Sorriso/MT, empreendedor JAIME NICHELE. - CPF: 135.856.140-00, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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