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D.O. nº28937 de 24/02/2025
ATA - 03ª.2025 - Sessão Regulatória 21.02.2025
D.O. nº28937 de 24/02/2025

Ata da 03ª Reunião Exaordinária Administrativa da DEC - 21.02.2025

D.O. nº28959 de 27/03/2025
ATA - 04ª.2025 - Sessão Regulatória 26.03.2025

ATA DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DA AGER/MT DO ANO DE 2025

Ao vigésimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 11h00min, conforme alinhamento da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, para a realização da Terceira Reunião Extraordinária Administrativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT do ano de 2025, de forma híbrida, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, e a distância/online via ferramenta Google Meet. Presente em sala, Luís Alberto Nespolo, Presidente Regulador, José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento, Advogado Geral Regulador, Dr. Felippe Tomaz Borges e a Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, a distância registra a presença do Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, abaixo assinados. Como participante em sala registra a presença da Superintendente Reguladora de Rodovia, Portos e Hidrovias, Vaniele Fior e a Cristiana Espirito Santo Rodrigues Santos, Chefe de Unidade de Normatização.

Pauta deliberada:

1. AGER-PRO-2025/00439 - AGER/MT - Assunto: Realização de audiência pública para tratar das obras de melhoria e ampliação do ano 6,7 e 8 - Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias S.A. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

Após alinhamento com as partes interessadas, a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por:

a)    Aprovar a realização das Audiências Públicas, conforme tabela abaixo:

Data

Horário

Local/Município

18/03/2025

14:00 às 17:00

Alta Floresta

19/03/2025

09:00 às 12:00

Carlinda

19/03/2025

15:00 às 18:00

Nova Canãa do Norte

20/03/2025

09:00 às 12:00

Colíder

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

José Ricardo Elias

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia e Ferrovia

(assinado digitalmente)

Jossy Soares

Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento

(assinado digitalmente)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete

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