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D.O. nº28535 de 06/07/2023
EXTRATO DE TERMOS 382023 e 392023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS MT
D.O. nº28537 de 10/07/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A LEANDRO DOS SANTOS EPP

D.O. nº28537 de 10/07/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO FUNAC.PRO.2023/00428

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 34/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE-FUNAC/A. LEANDRO DOS SANTOS - EPP/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC e a Empresa A. LEANDRO DOS SANTOS - EPP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT;

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Recuperandos do REGIME FECHADO do Sistema Penitenciário de MT, em todas as unidades penais que a empresa possuir contrato nos critérios determinados em cada unidade que atende os requisitos para utilizar serviços de mão de obra na: Produção de alimentação, cozinha industrial;

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER MUTRAN JÚNIOR - Matrícula 127841, suplente VALDIRENE REGINA BORBA - Matrícula 57015; Fica designado como fiscal pelo Tomador de Serviço: VIVIANE RUFINO DE SOUZA, portadora do RG nº 1876068-6, inscrita no CPF sob o nº 019.195.921-99; Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor(a) da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00321

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023

ASSINAM: ARILSON LEANDRO DOS SANTOS (Proprietário da A. Leandro dos Santos - EPP), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 35/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE-FUNAC/A. LEANDRO DOS SANTOS - EPP/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC e a Empresa A. LEANDRO DOS SANTOS - EPP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT;

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de MT da Comarca de Colíder/MT, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime SEMIABERTO, para utilizar serviços de mão de obra na: Produção de alimentação, cozinha industrial;

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER MUTRAN JÚNIOR - Matrícula 127841, suplente VALDIRENE REGINA BORBA - Matrícula 57015; Fica designado como fiscal pelo Tomador de Serviço: VIVIANE RUFINO DE SOUZA, portadora do RG nº 1876068-6, inscrita no CPF sob o nº 019.195.921-99;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00321;

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023;

ASSINAM: ARILSON LEANDRO DOS SANTOS (Proprietário da A. Leandro dos Santos - EPP), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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