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D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO DE TERMO 0250262023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA
D.O. nº28535 de 06/07/2023

EXTRATO DE TERMOS 382023 e 392023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS MT

D.O. nº28537 de 10/07/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A LEANDRO DOS SANTOS EPP

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 38/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE-FUNAC/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT;

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de MT da Comarca de Arenápolis-MT, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no REGIME FECHADO, para atuarem como: Manutenção de praças públicas, fabricação de bloquetes e manilhas;

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER MUTRAN JÚNIOR/Matrícula 127841, suplente HELOISE SANTANA MONTEIRO MARIANO/Matrícula 120190; Fica designado como fiscal pelo Tomador de Serviço: MESSIAS DA SILVA FILHO, portador do RG nº 1000442, inscrito no CPF sob nº 672.853.251-04; Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00377

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023

ASSINAM: EDERSON FIGUEIREDO (Prefeito do Município de Arenápolis-MT), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 39/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE-FUNAC/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT;

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de MT da Comarca de Arenápolis-MT, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime SEMIABERTO, para atuarem como: Manutenção de praças públicas, fabricação de bloquetes e manilhas;

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular HELOISE SANTANA MONTEIRO MARIANO/Matrícula 120190, suplente WALTER MUTRAN JÚNIOR/Matrícula 127841; Fica designado como fiscal pelo Tomador de Serviço: MESSIAS DA SILVA FILHO, portador do RG nº 1000442, inscrito no CPF sob nº 672.853.251-04;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00377;

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023;

ASSINAM: EDERSON FIGUEIREDO (Prefeito do Município de Arenápolis-MT), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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