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D.O. nº28938 de 25/02/2025
0118 - Autorizada - Substituição de Fiscal Suplente de Contrato
D.O. nº28938 de 25/02/2025

0019 - substituição Férias - SAS - Lenil da Costa - 05 a 19.03.2025

D.O. nº28939 de 26/02/2025
0120 - NEPS CEOPE

PORTARIA Nº 0119/2025/GBSES

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO o Ato nº 02492/2024 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/10/2024 - edição nº 28.848 de nomeação de Lenil da Costa Figueiredo, matrícula nº 103456/001 para o Cargo de DGA-3 Superintendente de Atenção à Saúde;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da Superintendente de Atenção à Saúde, no período compreendido de 05 a 19 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VINICIUS VEZZI DE OLIVEIRA, matrícula nº 333413/002, Cargo: Coordenador de Atenção às Condições de Saúde, Nível DGA-5 para exercer o Cargo de DGA-3 de Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de férias do titular do Cargo - Lenil da Costa Figueiredo, matrícula nº 103456/001 no período de 05 a 19/03/2025.

Art. 2º. A atribuição de Superintendente será exercida cumulativamente com a atribuição de Coordenador da Coordenadoria de Atenção às Condições de Saúde pelo período fixado no caput do Art.1º

Art. 3º. O referido servidor fará jus ao recebimento financeiro do adicional pelo exercício do cargo designado no Art. 1º, por se enquadrar nos termos do § 1º e 2º do Art. 15 e inciso II do Art. 21 da Lei Complementar nº 226 de 29/12/2006, alterado pela Lei Complementar nº 662/2020.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de 05 de março de 2025, findando seus efeitos em 20/03/2025

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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