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D.O. nº28941 de 28/02/2025
Extrato 27-02-2025-
D.O. nº28941 de 28/02/2025

GSB Extrato 238 e 244

D.O. nº28941 de 28/02/2025
Publicação fevereiro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 238 de 27 de fevereiro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no Córrego sem denominação, UPG P - 3 - Alto Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Barra do Bugres/MT, coordenadas geográficas 15°061’22,74” S e 57°00’39,43”W, empreendedor Agropecuária Cruz Ltda. - CNPJ: 14.980.643.0001-53, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 244 de 27 de fevereiro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem II, existente no Córrego sem denominação, UPG A - 10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Feliz Natal/MT, coordenadas geográficas 12/12’55,60” S e 54°33’10,3”W, empreendedora Valdinéia Aparecida de Oliveira Ribeiro, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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