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D.O. nº28959 de 27/03/2025
Portaria 040-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contrato nº 066.2024 - OI S.A
D.O. nº28959 de 27/03/2025

Portaria 042-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais dos contratos nº 033.2022 e 055.2023

D.O. nº28960 de 28/03/2025
Portaria - Comissão Seletivo

  PORTARIA Nº 042/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem a função de Fiscal Titular do Contrato nº 033/2022/SEPLAG e Fiscal Administrativo Substituto referente ao Contrato nº 055/2023/SEPLAG, ambos da Empresa Mato Grosso de Tecnologia da Informação - MTI, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/02911, que trata da solicitação de alteração de fiscal de contrato.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG

Contratada: Mato Grosso de Tecnologia da Informação - MTI

Objeto: O objeto do presente contrato consiste na contratação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de serviços exclusivos de tecnologia da informação e comunicação que compõem a Plataforma de Governo Digital.

Fiscal Técnico Titular

Fiscal Técnico Substituto

Gestor do Contrato

Fiscal Administrativo Titular anterior                (em destituição)

Fiscal Administrativo Titular (em designação)

A Partir de:

Mantém-se      inalterado

Mantém-se      inalterado

Mantém-se      inalterado

Paulo henrique Lopes de carvalho.

Matrícula nº 303996

Fernanda Eliza Abelha. Matrícula nº 84814

17/03/2025

CONTRATO Nº 055/2023/SEPLAG

Contratada: Empresa Mato Grosso de Tecnologia da Informação - MTI

Objeto: O objeto do presente contrato consiste na contratação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de serviços de soluções tecnológicas da plataforma de simplificação e desburocratização, a ser integrada à Plataforma Digital do Estado.

Fiscal Técnico Titular

Fiscal Técnico Substituto

Gestor do Contrato

Fiscal Administrativo Substituto

anterior (em destituição)

Fiscal Administrativo Substituta

(em designação

A Partir de:

Mantém-se      inalterado

Mantém-se      inalterado

Mantém-se      inalterado

Paulo henrique Lopes de carvalho.

Matrícula nº 303996

Fernanda Eliza Abelha. Matrícula nº 84814

17/03/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de Março de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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