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D.O. nº28956 de 24/03/2025
CONTRATO Nº 006.2025 - DOMINGOS SÁVIO
D.O. nº28961 de 31/03/2025

CONTRATO DE Nº 008.2024 - RC

D.O. nº28964 de 03/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 009.2025 - ARBOCENTER

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 008/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/00598)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 38.928.121/0001-70.

III - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Saúde e Segurança do Trabalho para Elaboração de Documentação Legal e Realização de Exames Ocupacionais na EMPAER-MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 013/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.

IV - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 013/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 158-178, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.699/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 67.285,77 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2007-9900; elem. de despesas: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Jaqueline Oliveira Reis Amaral e em substituição Lucas Cristiano de Amorim Sodré.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Robson Caetano da Silva Oliveira.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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