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D.O. nº28202 de 11/03/2022
Of Circ 04 1ª JJR 23 03 2022
D.O. nº28202 de 11/03/2022

Of Circ 05 2ª JJR 24 03 2022

D.O. nº28202 de 11/03/2022
Of Circ 06 3ª JJR 28 03 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício circular CONSEMA nº 05/2022

Cuiabá, 10 de março de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 24/03/2022, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 18/03/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 404734/2019 - Marcos Zanchi de Oliveira

Relator - William Khalil - CREA

Advogada - Janete Dias Pizarro - OAB/MT n° 5471-B

2° Processo n° 752887/2010 - Roque Piccni

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRICO

Advogadas - Liana Mara Cocco Munaretto - OAB/MT n° 7.134

Fábia Carolina Moretto Rizzato - OAB/MT n° 9.301

3° Processo n° 239939/2009 - Uirapuru Materiais P/ Construção

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogados - Renata Barcaro - OAB/MT - 19.819

Antônio Luiz Ferreira da Silva - OAB/MT 6.565

4° Processo n° 556450/2010 - Jorge Julian de Matos

Relator - William Khalil - CREA

Advogadas - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT n° 6.124

Renata Viviane da Silva - OAB/MT n° 9.465

5° Processo n° 134010/2014 - Dieisson Maciel Guntzel - (Granja Santa Elaine II)

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRICO

Advogado - André Eduardo Esquiçato Dias - OAB/MT n° 10.120

6° Processo n° 140150/2007 - Ernani Rodrigues de Moraes

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n° 12.736

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT n° 20161/O

Reginaldo S. Faria - OAB/MT n° 7028

Nikolly Fernanda F. Silva - OAB/MT n° 22.729/O

7° Processo n° 314871/2020 - Prefeitura Municipal de Denise

Relatora - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado - Vagner Severo - OAB/MT n° 17/492/O

8° Processo n° 339868/2020 - Habitação Empreendimentos Imobiliários Ltda

Relator - William Khalil - CREA

Advogado - Edmar Gomes de Vasconcelos - OAB/MT n° 13.612

9° Processo n° 243165/2013 - Vale do Sol Agronegócios Ltda

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRICO

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377

Antônio da Rocha Silva Neto - OAB/MT n° 27.955

10° Processo n° 486107/2012 - Arlindo Wendland

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogada - Fabiana Elensilzie de Oliveira - OAB/MT n° 6141

11° Processo n° 700927/2010 - Sanear - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis

Relator - William Khalil - CREA

Advogado - Rafael Santos de Oliveira - OAB/MT n°14.885

12° Processo n° 246464/2014 - Prefeitura Municipal de Sapezal

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Procurador - Valcir Casagrande - CPF n° 555.373.249-20

13° Processo n° 319634/2014 - Gilmar Mioranza

Relator - William Khalil - CREA

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT n° 14.810

14° Processo n° 33405/2008 - Helio Ribeiro Filho e Outros

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n° 12.736

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT n° 20161/O

Reginaldo S. Faria - OAB/MT n° 7028

Nikolly Fernanda F. Silva - OAB/MT n° 22.729/O

15° Processo n° 158914/2012 - Marino José Franz

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogados - Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT n° 6975

Cesar Augusto Sores da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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