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ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 188/2025/DAC/DPEMT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/n.º, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Dr. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  9XXXX0 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.XXX.XXX-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material à Portaria 188/2025/DAC/DPEMT, publicado no DOE MT N° 28.973, dia 17/04/2025, que atende o Procedimento Administrativo n.º 2025.0.000007186-2, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial

Klever Marcelo Pimenta de Oliveira

100783.1

Deve se ler:

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Substituto

Klever Marcelo Pimenta de Oliveira

100783.1

Cuiabá-MT, 07 de maio de 2025.

(Original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso