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D.O. nº28536 de 07/07/2023
GSB Notificação de barragens existentes 06.07.2023
D.O. nº28536 de 07/07/2023

Ofício-Circular CONSEMA nº 16/2023

D.O. nº28536 de 07/07/2023
Ofício-Circular CONSEMA nº 17/2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 16/2023

Cuiabá, 06 de julho de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 28/07/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 21/07/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 445477/2018

Interessada: Eder Dandolini Zanelato

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Jéssica Freitas Coimbra - OAB/MT 26.354/O

2º Processo nº 396028/2018

Interessada: Águas de Barra do Garças Ltda.

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Munir Martins Salomão - OAB/MT 20383/O

3º Processo nº 275446/2017

Interessada: Sebastião José Ferreira

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

4º Processo nº 395741/2019

Interessada: Francisco Renato Casale Mauro - ME

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Marcos Cardozo Dalto - OAB/MT 11.466/O

5º Processo nº 37123/2018

Interessada: Verona Participações Societárias Ltda.

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

6º Processo nº 174963/2017

Interessada: Bunge Alimentos S/A

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Luiz Gustavo Escorcio Bezerra - OAB/RJ 127.346

7º Processo nº 464365/2019

Interessada: Itiquira Energética S.A.

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Oscar Graça Couto - OAB/RJ 62.450

Gustavo de M.S. Campos - OAB/RJ 148.003

8º Processo nº 161730/2020

Interessada: Prefeitura Municipal de Claudia

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Procurador Jurídico: Elton Diogo Viecelli - OAB/MT 22.370

9º Processo nº 240631/2020

Interessada: Águas Diamantino S.A.

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383/O

Aline Felix Ferreira - OAB/MT 17.922-A

10º Processo nº 186640/2018

Interessada: Glauco Bacha Bustamante

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Edmar Dorado Rodrigues - OAB/MT 5081

11º Processo nº 166250/2019

Interessada: Adecréscio Pedro de Aguiar

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

12º Processo nº 338482/2020

Interessada: Alexandre Garantini Pogalsky

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

13º Processo nº 516708/2019

Interessada: Marcos Roberto Bernardi

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

14º Processo nº 300706/2019

Interessado: Águas de Barra do Garças Ltda.

Relator: Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior - OAB/MS 8.575

15º Processo nº 198590/2017

Interessada: Moretti & Matos Moretti Ltda.-EPP

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Luis Carlos B. Teixeira - OAB/MT 14.077-A

16º Processo nº 642007/2019

Interessada: Agropecuária Ribeirópolis LTDA

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

17º Processo nº 94183/2019

Interessada: Juraci Boa Sorte Pereira

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Aramadson Barbosa da Silva - OAB/MT 20.257/B

18º Processo nº 240803/2019

Interessada: Jefferson Justino da Silva

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Luciano Justino da Silva - OAB/MT 15.695

19º Processo nº 470105/2014

Interessada: Agra Agroindustrial de Alimentos S.A.

Relatora: Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

20º Processo nº 216502/2021

Interessada: Luciano Aparecido Hermes

Relatora: Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado: Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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