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D.O. nº28536 de 07/07/2023
Ofício-Circular CONSEMA nº 16/2023
D.O. nº28536 de 07/07/2023

Ofício-Circular CONSEMA nº 17/2023

D.O. nº28536 de 07/07/2023
Ofício-Circular CONSEMA nº 18/2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 17/2023.

Cuiabá, 06 de julho de 2023.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/07/2023, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 20/07/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 142064/2018

Interessada: Arylene Rocha Ferreira Ltda.

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogada: Manoella Leandro Curty da Cunha - OAB/MT 13.801

2º Processo nº 406310/2015

Interessado: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Brasilândia

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Diretora Presidente: Sandra Pinheiro de Sá - CPF570.211.801-44

3º Processo nº 520196/2018

Interessado: Prefeitura Municipal de Cláudia

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Procurador Jurídico: Elton Diogo Viecelli - OAB/MT 22.370

4º Processo nº 27174/2009

Interessado: Paulo de Oliveira Santos

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogada: Taciane Fabiani - OAB/MT 17.335-B

5º Processo nº 194034/2016

Interessado: Ricardo Yab Vasques

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

6º Processo nº 223791/2019

Interessado: Josevan Nery Xavier

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogada: Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830

7º Processo nº 64322/2017

Interessado: HRP Comércio de Pneus Eireli

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogada: Vanuza Marcon Matheus - OAB/MT 12.762

8º Processo nº 461700/2016

Interessado: Carlos Henrique da Silva

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado: Ney Ricardo Feitosa de Paula - OAB/ 17.078

9º Processo nº 94201/2017

Interessado: Agenor Daniel da Silva

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado: Hugo Roger de Souza Almeida - OAB/MT 16.285

10º Processo nº 190213/2018

Interessada: Andréia Luiza Dias de Souza

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Antônio Carlos Ribeiro de Aguiar - OAB/DF 15.789

11º Processo nº 477084/2017

Interessada: Agroindustrial Brianorte Ltda.

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Sérgio Dresller Buss - OAB/MT 5.431-A

12º Processo nº 134730/2021

Interessado: Dernivaldo Gil do Amaral

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Duílio Piato Júnior - OAB/MT 3.719

13º Processo nº 188486/2019

Interessado: Nédio Risieri Germiniani

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado: Juarez Paulo Secchi - OAB/MT 10.483

14º Processo nº 27322/2018

Interessado: Pedro José Sangaletti

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047

15º Processo nº 153561/2020

Interessado: Francisco Cândido de Oliveira

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada: Raniele Ferreira Santos Barbosa - OAB/MT 18.934/O

16º Processo nº 103646/2017

Interessado: Barroso e Corassa Ltda. EPP

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogada: Luana Andressa Alves de Melo - OAB/MT 26.743

17º Processo nº 34918/2018

Interessado: Fortaleza do Guaporé Agropastoril

Relator: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogada: Andréia Gonçalves - OAB/MT 13.659

18º Processo nº 464885/2021

Interessado: Luiz Guilherme Correa da Costa Amim Figueiredo

Relator: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogados: Matheus Mazzo Martins - OAB/MT 28.269

Thais Barbosa Mendes - OAB/MT 29.159

19º Processo nº 34963/2018

Interessado: Fortaleza do Guaporé Agro Pastoril - Ltda.

Relatora: Mariana Sasso - FIEMT

Advogada: Andréia Gonçalves - OAB/MT 13.659

20º Processo nº 599273/2018

Interessado: Solum Agropecuária Ltda.

Relatora: Kálita Cortiana Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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