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D.O. nº28986 de 12/05/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC
D.O. nº28986 de 12/05/2025

EXTRATO DOTERMO DE CONTRATO 028.2025

D.O. nº28986 de 12/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 028/2025/SEDUC

ORIGEM: Utilização  da  Ata  de  Registro  de  Preços  nº  002/2024/SEDUC,  Pregão  Eletrônico  nº 014/2023/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/57989

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: OVERVIEW GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.509.262/0001-16.

OBJETO DO CONTRATO: impressão de serviços gráficos de editoração/diagramação e revisão de texto de cadernos/livros, para publicação digital e impressão, com fichas catalográficas e ISBN, visa suprir as demandas das Políticas Públicas Educacionais voltadas à Educação Básica, em especial ao Ensino Médio, material Pré-Enem.

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.111,08 (onze mil cento e onze reais e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, pelo Precer Jurrídico nº. 2844/2022, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor do Contrato: Luiz Fernando Borges de Souza

Fiscal do contrato: Mohamad Imad Escobar Fares

Suplente do fiscal: Carlos magno Martins dos Anjos

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 9 de maio de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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