Aguarde por favor...
Voltar para
resultados
D.O. nº28999 de 29/05/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CPA

Voltar para
resultados

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CPA

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 034/2025, publicada no Diário Oficial de 20/02/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEAF-LIS-2025/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2005

2021

3

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2007

2007

1

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2009

2012

1

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2015

2017

1

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2019

2019

1

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2021

2021

1

Caixa box

232.111

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS

2010

2010

1

Caixa box

232.111

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS

2013

2013

1

Caixa box

232.111

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS

2015

2015

1

Caixa box

233.111

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2007

2007

1

Caixa box

233.111

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2009

2010

1

Caixa box

233.111

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2017

2019

1

Caixa box

010.21

CONVOCAÇÃO. AGENDA

2008

2012

1

Caixa box

010.21

CONVOCAÇÃO. AGENDA

2015

2020

1

Caixa box

029.21

NO PAÍS (ajuda de custo, diárias, passagens, devolução, prestação de contas, relatórios de viagens)

2008

2008

1

Caixa box

029.21

NO PAÍS (ajuda de custo, diárias, passagens, devolução, prestação de contas, relatórios de viagens)

2010

2013

1

Caixa box

033.11

COMPRA (inclusive compra por importação)

2007

2007

1

Caixa box

033.21

MATERIAL DE CONSUMO - COMPRA

2006

2008

1

Caixa box

033.21

MATERIAL DE CONSUMO - COMPRA

2013

2013

1

Caixa box

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações)

2006

2008

1

Caixa box

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações)

2010

2013

1

Caixa box

042.5

ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS

2011

2013

1

Caixa box

060.1

PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL

2013

2013

1

Caixa box

062.11

COMPRA (inclusive assinaturas de periódicos)

2007

2008

1

Caixa box

073.2

CONTAS TELEFÔNICAS

2008

2008

1

Caixa box

073.2

CONTAS TELEFÔNICAS

2013

2013

1

Caixa box

239.1

COMUNICAÇÕES EVENTUAIS

2005

2020

2

Caixa box

233.27

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2005

2019

4

Caixa box

239.2

CONVITES DIVERSOS

2005

2005

1

Caixa box

239.2

CONVITES DIVERSOS

2007

2007

1

Caixa box

239.2

CONVITES DIVERSOS

2009

2010

1

Caixa box

239.2

CONVITES DIVERSOS

2012

2012

1

Caixa box

239.2

CONVITES DIVERSOS

2019

2019

1

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2005 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL: 39 caixa (s) box/ 5,46 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2006

07/08/2007

D.O.E/MT, edição n.º 24654 de 13 / 08/ 2007, à fl. 28

2007

26/08/2008

D.O.E/MT, edição n.º 24907, de 28/08/2008, à fl. 44

2008

17/12/2009

D.O.E/MT, edição n.º 25225, de 21/12/2009, à fl. 79

2010

27/09/2011

D.O.E/MT, edição n.º 25654 de 29 / 09/ 2011, à fl. 73

2011

25 / 09 / 2012

D.O.E/MT, edição n.º 25878, de 30 / 08 / 2012, à fl. 84

2012

20/8/2013

Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, edição n.º 220, de 18/ 09/2013, às págs. 20/21

2013

26/08/2015

Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, edição n.º 520, de 03/12/2014, à pág. 26

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 26 de maio de 2025

(assinado eletronicamente)

ELIETE CONCEICAO DA ROSA

ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052

COORDENADORIA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SEC DE ESTADO

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital